Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Curatela provisória Inversão da ordem das provas Laudo médico
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Guarda Inversão da guarda provisória do menor em favor do avô e da tia avó paternos Provido
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Alienação Parental Inversão da guarda Fixação de regime de visitas com acompanhamento terapêutico
Data de Publicação: 21/06/2018
Tema(s): Ação de alimentos cumulada com regulamentação de visitas Alienação parental Inversão da guarda
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Indicação da ausência do fumus boni iuris da ação cautelar Doação inoficiosa Inadmissibilidade Inversão dos ônus da sucumbência
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Inversão do ônus da prova
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental cumulada com inversão de guardaVítima da alienação Genitor Inocorrência Distanciamento entre pai e filha Inocorrência
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Guarda Síndrome de alienação parental Ausência de comprovação Pedido de inversão de guarda
Data de Publicação: 26/10/2016